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Política 926

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, criticou em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (25) quem busca a “divisão da sociedade”. Segundo o presidenciável, isso resulta “na luta de classes e no enfraquecimento de nossos valores”.

Muitos miram propositalmente na divisão da sociedade, resultando na luta de classes e no enfraquecimento de nossos valores. Pessoas dividas, sem identidade familiar e cultural são mais mais fáceis de serem controladas. É o plano perfeito para quem quer se perpetuar no poder!

— September 25, 2018

O candidato se recupera desde 7 de setembro no Hospital Israelita Albert Einstein de uma facada que sofreu no abdômem durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), um dia antes. Ele precisou passar por duas cirurgias desde então.

Na segunda (24), o candidato deu entrevista à rádio Jovem Pan. Na conversa, gravada no quarto onde está internado, disse que, se eleito, "não haverá espaço" para indicações políticas em ministérios.

Questionado sobre críticas que o classificam como um "risco" à democracia, o presidenciável afirmou que é um "risco aos esquemas deles", citando indicações políticas.

"Essa maneira, de não aceitar indicação política, como eu tenho conversado com parlamentares, é uma maneira de resgatar, buscar o resgate da credibilidade do deputado. Não tem como aceitar", declarou.

Recuperação em hospital

Bolsonaro tem boa aceitação à "dieta leve" que começou neste domingo e mantém "boa evolução clínica", diz o último boletim médico divulgado na tarde de segunda pelo hospital.

O documento afirma que "o paciente evolui com melhora clínica progressiva" e que ele segue "com recuperação dos movimentos intestinais, recebendo dieta pastosa em associação à nutrição parenteral".

Fonte: G1

 


O sr. ficou 77 dias preso sob acusação de fraude e formação de quadrilha. Como analisa esta denúncia e como responde a essas acusações?

Não há nos autos nem no inquérito nenhuma imputação de corrupção. Há imputação de outros crimes, como falsidade ideológica e fraude, mas não corrupção. A Polícia Federal investiga  este caso desde fevereiro de 2016. Nesse período, eles tiveram acesso a uma série de informações sobre o caso. Também tiveram acesso a dados pessoais meus, como sigilo bancário, fiscal, telefônico. E não encontraram nada vinculado a corrupção. Quanto a supostos outros ilícitos que eles apontaram houve uma falha muito grande de quem investigou esse caso em não me chamar, ou chamar a empresa. O que aconteceu foi justamente o contrário: sempre que a Dersa, e depois eu próprio tentei ingressar nas investigações, isso foi negado.

O Ministério Público alega que houve sobrepreço e fraude nos aditivos assinados aos contratos para os lotes do Trecho Norte do Rodoanel. E que isso foi feito em conluio entre as empreiteiras e a direção da Dersa. 

Isso não é verdade. O que aconteceu foi justamente o contrário. A busca da empresa e da diretoria no período em que eu a presidi foram no sentido de preservar o erário e o interesse público. Nós fizemos análises nos pedidos que foram feitos pelas empreiteiras. Os aditivos de preços foram provisórios. A empresa correu atrás de informações e glosou esses preços. E as empreiteiras lançaram mão de um recurso contratual, que foram as juntas de conflito. Então eu discordo que tenha havido por parte da Dersa no período em que eu a presidi qualquer benefício a construtoras.

E como o sr. responde à alegação técnica de que alguns dos motivos para os aditivos de preços, como a questão dos matacões, já podiam ser apontados desde o início do projeto?

O projeto básico que guiou a licitação do Rodoanel foi único para os 44 km da obra. A posição que foi defendida pelas construtoras é que a licitação original deveria ter preços específicos pra a remoção de grandes blocos de rochas, os matacões. Entendem que a licitação tratou esses blocos como exceções, quando eles eram a regra. Este assunto foi analisado, a pedido da Dersa, pelo IPT. Quando o IPT se pronunciou, a Dersa suspendeu os pagamentos e a medição daqueles serviços. As construtoras não concordaram e pediram a formação de uma junta de conflitos, que entendeu que a Dersa deveria ter feito um preço específico para a remoção de matacões. E esta foi a decisão final, da qual recorrermos.

O sr. consegue dizer sem medo que não houve corrupção na construção do Rodoanel? Em nenhum dos trechos?

Eu posso lhe dizer que na construção do Rodoanel Norte não houve qualquer atividade vinculada à corrupção por parte da diretoria da Dersa. Todos os atos que tomei enquanto presidi a companhia foram atos que respeitaram integralmente aquilo que estava no contrato e que procuraram defender o interesse público. Eu não posso responder por outros períodos da companhia em que não fui presidente. Mas, no período em que estive à frente da Dersa, não houve corrupção no Rodoanel Norte.

Um dos diretores acusados no processo, Pedro da Silva, é acusado de enriquecimento ilícito e o Ministério Público Federal aponta indícios concretos desse enriquecimento. No entanto ele foi mantido pelo senhor.

O Pedro já era o diretor de Engenharia quando eu cheguei na Dersa. Não cabe ao presidente da companhia remover diretores. Isso é uma atribuição específica do Conselho de Administração, conforme o estatuto social, e o Conselho de Administração da empresa, nesse caso de nomeações, age de acordo com determinação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado. No período em que o Pedro trabalhou comigo na Dersa não houve nenhum ato dele que gerasse suspeição ou dúvida quanto à sua correção ou quanto à defesa dos interesses da companhia.

Outro ex-diretor da Dersa alvo de denúncias de corrupção é Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que é do período anterior ao do senhor. Também atesta a correção dele?

Não conheço o Paulo Preto, entrei na companhia oito meses depois que ele havia saído da empresa e estive com ele uma única vez, na final da Libertadores, no Pacaembu, quando o Corinthians foi campeão mundial, e nessa oportunidade não conversamos.

Mas sua gestão investigou os atos atribuídos a ele? O que foi encontrado?

Todas as denúncias recebidas pela Dersa foram investigadas, até porque depois de 2011 estipulamos uma política de compliance bastante robusta. Toda denúncia que chegou foi encaminhada a esse órgão de investigação interna e tudo que foi achado foi investigado.

E o que foi achado?

Por exemplo, no caso do reassentamento da Jacu Pêssego, Rodoanel Sul e Marginal Pinheiros, que inclusive hoje é objeto de uma ação judicial, a principal prova são os relatórios de auditoria da Dersa.

Então nesse caso o senhor acredita que houve, sim, ilícito com a participação da então diretoria?

O que houve naquele episódio foram pagamentos indevidos. Ou seja, foram aprovados pagamentos que não seguiram os procedimentos adequados dentro da empresa. E a Dersa tomou a providência de apurar essas irregularidades, as encaminhou às autoridades competentes e, neste momento, move uma ação de ressarcimento contra aqueles que se acredita sejam os responsáveis.

O sr. ficou preso, foi libertado pelo STF e agora será julgado. Qual acredita que será o desfecho desse processo?

O que eu mais desejo com relação a este processo é um julgamento justo. Pelo que vi até agora, não tenho certeza se eu terei esse julgamento justo.

Por quê?

Porque desde o período de investigação, que começou há muito tempo atrás, nunca se buscou ouvir e apurar as informações. Há um direcionamento, há uma tese preconcebida e toda a informação que foi buscada foi sempre no sentido de se confirmar essa tese. Se esse julgamento for justo, tenho certeza de que serei absolvido.

A tese é a de que teria havido um conluio da Dersa com as empreiteiras para se chegar a um sobrepreço e beneficiar economicamente também a diretoria da Dersa?

Quanto à diretoria da Dersa não tem nenhuma evidência, nunca houve nenhuma citação, de que foi beneficiada nesse suposto conluio. Tudo que se apurou e se demonstra até este momento, e, reitero, eu não concordo com essa demonstração, são apurações que induzem ao entendimento de fraude. O Ministério Público sustenta que havia uma organização criminosa no seio da empresa. Agora que organização criminosa é essa que busca o tempo todo gerar argumentos e justificativas para que não se atendam os pleitos das construtoras?

Uma das alegações para justificar sua prisão foi a de que estaria havendo destruição de provas e de documentos. Como o sr. responde a isso?

Isso é um absurdo. Eu tinha o hábito, e ainda tenho, e o acho muito saudável, até porque ele é uma recomendação de políticas estaduais e da própria Dersa, de se atentar a questões de sigilo da companhia. Não por outra razão vários funcionários da empresa trabalham com picotares de papel ao lado de suas mesas e cuidam de que documentos e papeis não sejam colocados de forma aberta e exponham os interesses da empresa de forma pública. Dentro da política da Dersa a companhia tem um sistema de digitalização dos documentos. Tudo isso é guardado. 

Mas quem determina o que pode ser descartado dessa forma?

Existe um decreto estadual que determina o que pode ou não ser descartado. Em segundo lugar a própria política da companhia também determina o que pode ou não ser descartado.

E esses documentos digitalizados foram todos entregues à investigação?

Eu imagino que sim, porque esses documentos estão na Dersa, estão nos servidores da companhia.

Essa política de destruição de documentos e de sigilo não contraria a necessidade de transparência na gestão pública?

Pelo contrário. Uma coisa é você guardar a informação. Outra é você descartar de forma indevida essa informação. As informações não são perdidas, são armazenadas com zelo que elas merecem. 

Então o sr. acha que a alegação de risco de destruição de provas foi usada como pretexto para sua prisão?

Não me parece haver uma outra motivação além dessa, porque se você analisar o depoimento das minhas secretárias, de onde foi retirada essa alegação, vai verificar que sou uma pessoa de comportamento extremamente organizado, não gosto de acumulação de papel, e aquelas informações que foram descartadas já estavam no sistema.

Ainda na questão dos aditivos à obra do Rodoanel Norte, o gerente de obras, Emílio Squarcina, se recusou a assiná-los e foi posto numa geladeira administrativa na Dersa. Como o sr. explica isso?

O Emílio era um funcionário da Diretoria de Engenharia, e essa foi uma decisão tomada no âmbito da diretoria, assim como a sua contratação. O Emílio, se não me engano, foi contratado em 2012, e essa foi uma decisão da diretoria, assim como a decisão de trocar o gerente da obra, de qualquer outra parte, foi da diretoria.

Logo depois de ele se recusar a aprovação de um aditivo sob a alegação de que ele estava irregular?

Este não era um assunto que era tratado da presidência. Eu fui ter a primeira conversa com o Emílio após a saída dele da gerência de obras em fevereiro ou março de 2016. Ele poderia, se ele achasse que havia alguma injustiça, ter me procurado ou procurado outras pessoas. 

O fato de o responsável pela obra ter se recusado a assinar o aditivo já não era um alerta de que havia irregularidade?

De novo: esta não era uma informação da qual eu tinha domínio quando foi tomada a decisão. 

Não é uma decisão importante, uma vez que um aditivo que custaria muito dinheiro dependia dessa assinatura?

Essa é uma decisão importante, mas eu não tinha conhecimento quanto à discordância do Emílio. A informação me foi trazida pelo diretor de Engenharia, que vinha havia algum tempo reclamando de problemas de relacionamento do Emílio com o restante da equipe. Quando me trouxe esse problema eu disse: ‘Bom, assim como a contratação, a decisão de retirá-lo não é minha’.

O Rodoanel já foi um ativo, uma marca do PSDB em eleições, mas agora virou um passivo, e a Dersa hoje é associada a corrupção na campanha. O sr. acha que isso é injusto?

No que tange ao período que eu comandei a companhia eu não acho, eu tenho certeza. A empresa foi bastante séria na condução das suas atividades e nunca se furtou a investigar qualquer atividade.

Pelo período anterior o senhor não põe a mão no fogo?

Não é que eu não ponho a mão no fogo. As denúncias que me chegaram foram apuradas e encaminhadas às autoridades competentes. Ela nunca se furtou a isso.

O sr. é ligado politicamente ao secretário Saulo de Castro. Tem uma trajetória com ele em vários órgãos. Como se deu essa sua entrada nos governos do PSDB e de que natureza é sua ligação com ele?

Minha ligação com o Saulo é profissional, não política. Não sou filiado a nenhum partido e nunca fiz campanha para o PSDB ou para qualquer partido que fosse. Eu conheci o doutor Saulo quando ele dirigiu a Febem. Trabalhei no Senai, com instrução de jovens, e fui convidado para desenvolver um processo de profissionalização de jovens na Febem em 2001. A parceria foi bem-sucedida e depois ele me convidou para trabalhar na Secretaria de Segurança Pública. Depois nos distanciamos, trabalhei quatro anos na iniciativa privada, na Kroll, e depois recebi um convite para retornar em 2011. Mas nossa vinculação sempre foi profissional, ela não é política.

O ex-governador e candidato à Presidência Geraldo Alckmin fez defesas muito veementes da sua honestidade. Acha que seu caso é uma das razões para ele enfrentar dificuldades eleitorais?

Conheci o governador Geraldo Alckmin em 2011, já presidente da Dersa. O conheci e participei de várias reuniões para definir questões relativas à Dersa sempre com postura técnica. Acho que isso contribuiu para definir a confiança que ele expressa no meu trabalho. Cabe a mim agradecer a confiança que ele deposita em mim. Não posso dizer com clareza quais as motivações de quem investiga este caso, mas o que eu percebo é que uma das consequências é o uso político desta situação. 

Fonte: Estadão

 


Na tentativa de se afirmar como terceira via nas eleições de 7 de outubro, o candidato do PDT, Ciro Gomes fez ataques ao líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL) e ao partido do ex-presidente Lula e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad – que assumiu o segundo lugar. Em terceiro, Ciro disse ontem em evento no Rio que a esquerda precisa fazer uma autocrítica para não legitimar a “pior direita” nessas eleições.

O presidenciável afirmou que uma das coisas mais graves que o país enfrenta hoje é a descrença na política, e atribuiu este momento à figura de Jair Bolsonaro. “Hoje a nossa geração não acredita na política. Isso explica esses episódios neofascistas que o Bolsonaro representa”, declarou.

Por outro lado, Ciro reclamou que sempre esteve ao lado do PT, e mesmo assim é “insultado a toda hora” pelos petistas."Votei no Lula e na Dilma em todas as eleições. Ficamos contra o impeachment. E, agora, sou insultado a toda hora. Porque virou um jogo que não é pelo projeto de país, é um jogo de luta pelo micro poder. O Brasil não aguenta mais isso", disse o candidato do PDT no Clube de Engenharia, onde palestrou a convite da Associação dos Engenheiros da Petrobras.

Para o presidenciável, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que ele chama de "golpe", devia fazer a esquerda repensar seus métodos, porque nem mesmo com parlamentares “à venda no varejo e no atacado” não foi possível reverter a cassação da petista.

"Nós não conseguimos um terço dos deputados, num país em que deputados estão à venda no varejo e no atacado. É de se parar para pensar. A esquerda brasileira ou faz uma autocrítica para se reconectar à sociedade, ou vamos legitimar a pior direita agora no país", disse.

O presidenciável deu continuidade às críticas e mirou no presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) e governo de Alagoas, onde Renan Filho, herdeiro de Renan Calheiros (MDB), tenta a reeleição ao lado do pai no Senado.

O nome do candidato do PT, Fernando Haddad, não foi citado, mas é preciso lembrar que o ex-prefeito, em agendas recentes de campanha, esteve com Eunício e Renan no Nordeste.

"Até o adjetivo de esquerda está mal versado no Brasil. Falar que é golpe e ver o candidato do PT abraçado com Eunício no Ceará, que é a minha terra, pode acreditar, é muito duro. Denunciar o golpe abraçado com Renan Calheiros não dá. O único estado que não vou visitar é Alagoas, porque não quero confraternizar com Renan", disse.

Ciro vem repetindo que vai “salvar o Brasil dessa dança macabra à beira do abismo” e se oferece como alternativa para a crise econômica do país. Em palestra ontem no Rio, o presidenciável defendeu que a Petrobras não deve ser privatizada e disse que em seu governo a empresa teria papel protagonista no desenvolvimento do país.

"O Brasil só tem dois lugares onde nós temos condição de alguma autonomia tecnológica com irradiação civil importante: Petrobras e Embraer. Todos os campos de petróleo que forem entregues aos estrangeiros a partir da revogação da lei de partilha serão expropriados com as devidas indenizações", defendeu.

Fonte: Terra Política


A Justiça Federal de Brasília incluiu o presidente Michel Temer e dois dos seus ministros mais próximos, Eliseu Padilha (Casa Civil e Moreira Franco (Minas e Energia), como testemunhas em processo que apura uma suposta organização criminosa que atuou na Petrobras.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, também pediu para ouvir como testemunha o empresário Joesley Batista, ligado à J&F.

Em decisão a que a Reuters teve acesso, o magistrado afirmou que as referências feitas a Temer, Moreira, Padilha e Joesley por réus no processo tornam "imprescindíveis" a tomada de testemunho deles. A data do depoimento deles, disse o juiz, será marcada após se ouvir testemunhas de acusação no processo.

Por ser presidente, Temer tem a prerrogativa de mandar as respostas por escrito.

Vallisney também abriu prazo de 15 dias para que o MPF e a defesa dos réus formulem as perguntas a Temer e, após esse prazo, o próprio magistrado poderá formular questionamentos adicionais se julgar conveniente.

STF

Esse caso refere-se à denúncia feita inicialmente há um ano pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que acusou Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) de ser o chefe do esquema do chamado grupo do MDB da Câmara.

Essa acusação criminal foi encaminhada para a Câmara, que posteriormente rejeitou permitir o Supremo de julgar se tornava o presidente réu. O caso contra Temer foi suspenso até ele deixar o mandato, mas o STF remeteu para a primeira instância prosseguir a apuração contra outros acusados.

Em abril deste ano, a Justiça Federal de Brasília tornou réus nove pessoas, como integrantes do MDB e amigos de Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes, após o MPF da capital confirmar a denúncia de Janot e acrescentar novos fatos.

 

Fonte: msn


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou pedido do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) para alterar acórdão que diz que a 13ª Vara Federal em Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, não tem competência para investigar suspeitas contra o tucano.

A decisão desta 4ª feira (19.set.2018) foi unânime. Os ministros concordaram com o voto (íntegra) do relator Og Fernandes.

A alteração da decisão esclarece que “a apuração da prática de crimes eleitorais e conexos é de competência do Juízo Eleitoral da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, e a investigação dos fatos que o referido Juízo considerar como não conexos com a jurisdição eleitoral deve ser remetida para uma das varas federais com competência criminal de Curitiba-PR, por livre distribuição, sem prevenção do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), até o momento não há indícios de ligação com os crimes ligados à operação Lava Jato. Fernandes fixou, no entanto, que se houver indícios lavagem de dinheiro o caso deve ser encaminhado novamente para a Justiça Federal.

As suspeitas

O processo contra Richa é baseado na delação de 2 ex-executivos da Odebrecht. Tramitava no STJ até junho, em acolhimento de pedido da defesa. Em abril o tucano deixou o cargo de governador para concorrer ao Senado–e, portanto, perdeu o foro privilegiado– o processo corria na 1ª Instância.

Beto Richa é citado nas delações premiadas de Valter Lana e Benedicto Júnior, ex-executivos envolvidos no caso Odebrecht. Segundo eles, o ex-governador recebeu o valor de R$ 2,5 milhões como caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2014. Os recursos teriam sido lançados como gastos na duplicação da estrada PR-323.

O tucano foi eleito governador do Estado em 2010 e reeleito em 2014. Chefiou o governo estadual por 2 mandatos até abril. Na semana passada Richa foi preso em uma operação do Ministério Público estadual. Foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes e retomou a campanha eleitoral.

 

Fonte: msn


O candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, é o destaque da capa da edição desta semana da revista britânica The Economist. No seu artigo principal, a publicação destaca o deputado como "a última ameaça para a América Latina" e considera que um eventual governo Bolsonaro seria "desastroso" para o Brasil e a região.

O texto compara o avanço de Bolsonaro e de suas propostas ao avanço do populismo nos Estados Unidos, com Donald Trump; na Itália, com Matteo Salvini; e nas Filipinas de Rodrigo Duterte. Para a Economist, Bolsonaro soube explorar a combinação de recessão econômica, descrédito com a classe política e aumento da violência urbana com a apresentação de visões conservadoras e uma proposta de economia pró-mercado.

"Os brasileiros não devem se enganar. Bolsonaro tem uma admiração preocupante por ditaduras", diz o texto, que o compara ao ditador chileno Augusto Pinochet. "A América Latina conheceu homens fortes de todo tipo e a maioria dessas experiências foi horrorosa. Provas recentes disso são a Venezuela e a Nicarágua."

A revista lembra ainda que o próximo governo precisará do apoio do Congresso e dificilmente Bolsonaro terá maioria parlamentar. "Para governar, Bolsonaro poderia degradar o processo político ainda mais, potencialmente abrindo caminho para algo ainda pior", diz o texto.

"Em vez de acreditar nas promessas vãs de um político perigoso na esperança de que ele resolva todos os problemas, os brasileiros precisam perceber que a tarefa de consertar sua democracia e reformar sua economia não será rápida nem fácil."

Fonte: Terra


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (20) mostra aumento de 3 pontos percentuais na rejeição candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad. O índice foi de 26% para 29%, comparado à sondagem divulgada no dia 14. Jair Bolsonaro, do PSL, segue líder de rejeição, com 43%, 1 ponto a menos que tinha no último levantamento.

O cenário atual mostra que, além de transferir votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também transfere a objeção. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente cedeu o posto a Haddad em 11 de setembro. A última pesquisa que aponta o percentual do eleitorado que não votaria em Lula de jeito nenhum é do Ibope e foi divulgada em 22 de agosto. Na época, Lula tinha 30% de rejeição.

Embora as metodologias sejam diferentes, é possível analisar as duas pesquisas para aferir tendência. Essa sondagem Ibope de agosto já indicava Bolsonaro líder de rejeição.

Hoje, a candidata Marina Silva (Rede) é a segunda mais reprovada, com 32% de rejeição, de acordo com o Datafolha. O índice subiu 2 pontos percentuais em menos de uma semana.

A pergunta feita aos eleitores é: "em quem você não votaria de jeito nenhum?".

Este é o ranking de rejeição dos presidenciáveis:

Jair Bolsonaro (PSL) - 43%

Marina Silva (Rede) - 32%

Fernando Haddad (PT) - 29%

Geraldo Alckmin (PSDB) - 24%

Ciro Gomes (PDT) - 22%

Vera Lúcia (PSTU) - 19%

Cabo Daciolo (Patriota) - 19%

Guilherme Boulos (PSol) - 18%

Henrique Meirelles (MDB) - 17%

Eymael (DC) - 17%

João Goulart Filho (PPL) - 15%

João Amoêdo (Novo) - 15%

Alvaro Dias (Podemos) - 15%

Rejeita todos/não votaria em nenhum - 4%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum - 2%

Não sabe - 5%

No caso da rejeição, os entrevistados podem responder mais de um nome; com isso a conta não fecha em 100%.

Nesta sondagem, o Datafolha ouviu 8.601 eleitores em 323 municípios brasileiros nos dias 18 e 19.

 Fonte: MSN


O candidato do PDT à Presidência afirmou que não se deve equiparar os valores cobrados no Brasil aos preços aos praticados no exterior devido às características da economia brasileira.

Ele criticou estratégia do PT ao indicar Haddad para substituir Lula e voltou a defender proposta de refinanciar as dívidas da população.

 Fonte: Globo CBN


A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu por unanimidade o senador e candidato à reeleição Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de peculato.

O caso tramita na Corte desde 2007 e mira supostas irregularidades praticadas em 2005. O emedebista foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por usar verba indenizatória do Senado para pagar pensão à filha que tem com a jornalista Mônica Veloso.

O senador sempre negou ter cometido irregularidades. Peculato é o crime praticado por servidor ou agente do Estado que usa bem público em proveito próprio.

Quando a denúncia foi aceita e senador virou réu, decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado. O argumento foi a lei que impede réus de estar na linha de substituição do presidente da República.

O senador não atendeu à ordem e, 2 dias depois, o plenário do STF decidiu que o emedebista poderia continuar no comando do Congresso, mas impedido de assumir o Planalto.

O julgamento

O relator, ministro Edson Fachin, disse que as investigações indicaram sim haver indícios de irregularidades, mas que não foram comprovadas. Os outros 3 ministros presentes na sessão, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator.

A ministra Cármen Lúcia é a 5ª integrante da Turma. Ela está no exterior e não participou do julgamento.

Este processo ficou ‘dormitando’ no Ministério Público em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. E justamente na semana em que ele concorria à presidência do Senado Federal, o doutor Gurgel [então procurador-geral da República, Roberto Gurgel] atravessou uma denúncia, que ganhou o viés de interferir na disputa política daquela casa.”, disse o advogado de defesa, Luís Henrique Machado.

Para o ministro Lewandowski, o caso não prejudicou apenas Renan Calheiros.

“Não é apenas o senador que sofreu prejuízo moral e até material, porque teve que contratar advogados, mas a própria imagem do Senado perante a população, na medida em que, na época da denúncia, no decorrer da ação penal, era presidente do Senado e, mais que isso, do Congresso Nacional”, afirmou

Chance de condenação

Apesar de ter sido absolvido no Supremo, o senador ainda responde por improbidade administrativa pelo mesmo episódio, na esfera cível.

Renan Calheiros foi condenado em novembro de 2017 em 1ª Instância a perder o mandato, a perder os direitos políticos por 8 anos e a pagar uma multa. O senador recorreu e o caso tramita desde junho no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O caso é relatado pelo desembargador Ney Bello, que, como próximo passo da ação, deve dar seu voto. Na sequência o processo deve ser julgado pela 3ª Turma. A ação tramita em segredo de Justiça.

 

Fonte: msn


O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse na manhã desta quarta-feira (19) em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA), que o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) abandonou a cidade para concorrer ao governo do estado.

Ele respondia a pergunta sobre como seria uma transição com o governo Michel Temer, caso seja eleito. Ele disse que a transição é dever numa democracia e que lembrou que fez a passagem com o governo João Doria quando deixeu a prefeitura de São Paulo.

"Eu deixei felizmente R$ 5 bilhões em caixa para que ele pudesse executar seu plano de governo. O fato de ele não ter feito isso e a população ter reprovado seu governo, sobretudo, depois que ele abandonou a prefeitura de São Paulo, é outro capítulo. É problema dele não ter cumprido a palavra", afirmou Haddad.

"Você sabe que o Doria prometeu fazer quatro anos de governo, entregar tudo lindo e maravilhoso, não fez nada e abandonou a cidade para concorrer ao governo do estado", concluiu Haddad.

Haddad disse, ainda, que trabalhou com a equipe do prefeito eleito durante três meses e que deixou a prefeitura de São Paulo organizada para o sucessor.

"Por que que eu trabalhei nos últimos três meses do meu governo com a equipe do prefeito eleito, colocando toda a minha equipe à disposição? Para que ele pudesse inaugurar seu governo com total condição de oferecer o que ele prometeu na campanha", disse.

Sobre eventual transição com o governo do presidente Michel Temer, Haddad disse que vai colocar sua equipe para fazer a transição com a equipe técnica dos ministérios.

Indulto a Lula

O candidato do PT voltou a dizer que, se eleito, não haverá indulto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba depois de condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"Lula não quer indulto. Ele quer a sua inocência reconhecida pelos tribunais nacionais e internacionais", disse.

 

Fonte: G1


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